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Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 8 de agosto de 2026.

A FUNCESI respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais. Esta política explica, de forma clara, como informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas, compartilhadas e protegidas em nossas atividades.

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira — FUNCESI é responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado no portal funcesi.br e em seus serviços educacionais e administrativos, conforme aplicável.

Esta política se aplica a visitantes do portal, candidatos, estudantes, responsáveis, egressos, colaboradores, fornecedores e demais pessoas que se relacionem com a FUNCESI.

2. Dados pessoais que podemos tratar

De acordo com o serviço utilizado e com a relação mantida com a FUNCESI, podemos tratar:

  • dados de identificação e contato, como nome, CPF, telefone, endereço e e-mail;
  • dados acadêmicos, profissionais, financeiros e administrativos necessários à prestação dos serviços;
  • informações fornecidas em inscrições, formulários, atendimentos e processos seletivos;
  • dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas e registros de segurança;
  • dados pessoais sensíveis quando necessários e permitidos pela legislação, com proteção adequada à sua natureza.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

  • responder solicitações e prestar atendimento;
  • realizar inscrições, matrículas e atividades acadêmicas e administrativas;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e educacionais;
  • manter a segurança do portal, prevenir fraudes e proteger direitos;
  • melhorar serviços, conteúdos e a experiência de navegação;
  • enviar comunicações institucionais e, quando necessário, solicitar consentimento.

4. Bases legais

O tratamento é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, incluindo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, legítimo interesse e consentimento, conforme cada situação.

5. Cookies e dados de navegação

O portal pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, à segurança, à lembrança de preferências e à medição de desempenho. O visitante pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, observando que a desativação de cookies essenciais pode limitar algumas funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados

A FUNCESI pode compartilhar dados, na medida necessária, com fornecedores de tecnologia e serviços, instituições parceiras, autoridades públicas e órgãos reguladores. O compartilhamento observa finalidade legítima, necessidade, confidencialidade, segurança e as exigências legais.

7. Armazenamento, retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados. As informações são mantidas pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminadas ou anonimizadas, quando cabível.

8. Dados de crianças e adolescentes

Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, a FUNCESI observará o melhor interesse do titular e as exigências legais aplicáveis, inclusive a participação do responsável legal quando necessária.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas;
  • revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • oposição ao tratamento quando houver descumprimento da legislação.

10. Links de terceiros

O portal pode conter links para páginas externas. As práticas de privacidade desses sites são de responsabilidade de seus respectivos administradores, e recomendamos a leitura de suas políticas.

11. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize os canais institucionais oficiais disponibilizados em funcesi.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

12. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.